QUE FIM LEVOU O LIVRINHO CHAMADO DE CONSTITUIÇÃO? AO QUE TUDO INDICA A MARCHA DA INSANIDADE CONTINUA.
Caros leitores já de algum tempo venho observando as atitudes extemporâneas da nossa Suprema Corte, que só é suprema em função os bajuladores da imprensa.
Na real o Superior Tribunal Federal, a nossa corte maior vem extrapolando suas atribuições de fiscais da Constituição, se imiscuindo em questiúnculas menores que sua real importância. Como as últimas eleições geraram um governo fraco e um Congresso submisso ao Superior Tribunal Federal, estamos vendo uma inversão de valores, a justiça maior se outorgando a si própria o direito de legislar. Alguns exemplos.
Em 5 de julho de 2020 tivemos em uma decisão monocrática do Ministro Fachin proibindo a polícia de subir aos morros do Rio de Janeiro, o pretexto foi a pandemia da corona vírus. O combate à criminalidade ficou substancialmente prejudicada, queira o Ministro ou não, a atitude tem favorecido a criminalidade que tem crescido assustadoramente. Assunto longe de ser constitucional. Em meados do ano passado, o Ministro Toffoli, em ação também monocrática anulou completamente as provas contra as empreiteiras alvo da operação Lava Jato, o que está permitindo ações de ressarcimento por parte das empreiteiras contra o Governo, o que seguramente exigira desembolso de altas somas de dinheiro público.
E, como diria Margareth Tatcher, “não existe dinheiro público, existe o dinheiro dos pagadores de impostos,” essa atitude monocrática do Ministro Toffoli vai estourar o seu, o meu no nosso bolso enquanto Sociedade. Deixando claro; nós vamos pagar por essa decisão de um só juiz. Recentemente o Ministro Gilmar Mendes, emitiu opinião sobre o julgamento em que o ex-presidente é alvo, o que fere mortalmente o dever de imparcialidade que deveria nortear aquela corte.
Algum tempo atrás, o Ministro Luís Roberto Barroso, em uma viagem ao exterior disse para um grupo de exaltados brasileiros uma frase que ficou famosa e amplamente repercutida na imprensa nacional e internacional o “perdeu mané” em clara alusão ao resultado das eleições gerais no Brasil, deixando clara a sua preferência, o que fere o princípio de imparcialidade tão desejada naquela corte.
Mais recentemente estamos vendo na imprensa nacional e internacional, confesso que muito assustado, um bate-boca entre o Ministro Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk. Sinceramente, fico assustado porque vejo diariamente pelas atitudes dos membros da nossa corte maior, um apequenamento, um desgaste que beira o ridículo considerando importância dessa instância da justiça perante a opinião pública nacional e internacional.
Creio sinceramente que as atitudes dos Ministros Fachin, Toffoli e Barroso, trouxeram resultados muito mais prejudiciais ao Brasil do que a recente atitude do Ministro Alexandre de Moraes, que me faz lembrar a velha birra, aquele tipo de teimosia vaidosa igual à que ele praticou no assunto das urnas eletrônicas. Não deixo ver, não abro os códigos fonte, e não permito discussão sobre o assunto, fazendo com que até hoje pairem dúvidas sobre a lisura do sistema eleitoral brasileiro.
Esse affair com o Elon Musk que não tem nada a perder só promove ele e suas empresas na mídia internacional e de quebra aqui dentro de casa, acaba expondo a pequenez nos assuntos em que acaba se envolvendo o nosso Superior Tribunal Federal o que deixa margem para a Sociedade questionar a maior casa de justiça do País. Onde todos esperam que sejam que dados sólidos exemplos de bom senso, serenidade e absoluta imparcialidade na aplicação da lei. Me confesso estarrecido.