AFINAL O QUE PRETENDE A NOSSA SUPREMA CÔRTE?

Com o passar do tempo e as informações que vão sendo colocadas ao cidadão brasileiro a conta gotas, chego à conclusão que a ameaça de golpe que seria perpetrada pelo Bolsonaro, aparentemente está se consolidando via o atual governo. Como a docilidade da mídia interna sendo satisfeita com doses cavalares de dinheiro público, nos resta ter, vez por outra, um vislumbre de honestidade nas informações que recebemos de fora do País.

Dia desses o oráculo internacional, Financial Times de Londres publicou uma “exposição 100% objetiva, competente e arrasadora sobre a atual disparada da corrupção no Brasil”, segundo o jornalista J.R. Guzzo corajoso articulista da revista Oeste, da qual sou assinante. Fui atrás da matéria e na real, em que pese o artigo do jornalista Guzzo, a reportagem é um corolário das observações do prestigioso jornal com relação às atitudes da nossa Suprema Côrte, benevolente à atos de corrupção praticados por autoridades e empresários ligados ao sistema e tolerados por todos.

Existem os honestos úteis e os desonestos de plantão, a título de exemplo trago aqui uma experiencia própria de um honesto útil. Nos idos de 2010 um grupo, do qual fiz parte e por não os ter consultado não citarei nomes, mas éramos o presidente de uma entidade interessadíssima na lisura das licitações, um advogado especialista no assunto, um deputado federal que posteriormente foi Ministro da Justiça e eu, trabalhamos por proximamente 8 meses para redigir e levar ao Congresso uma Lei que acabou aprovada em 29 de abril de 2010 e, cujo objetivo era trazer para as concorrências públicas, a lisura que sempre imaginamos.

Confesso que durante algum tempo carreguei com orgulho a participação nesse projeto, do qual, alguns anos depois, passei a me envergonhar por ter participado. As dobras, as alterações, os “ajustes” e o tradicional “jeitinho brasileiro” na sua aplicação foram tantas que ao fim, ficou igual a licitação para empreiteiras que constroem quilômetro de 800 metros, fato esse que é aceito por todos. Prova disso é que ao terminar este artigo, vi no noticiário a prisão de diversas pessoas em Goiânia exatamente por desvios em licitações púbicas, prova de que tudo continua como sempre foi.

O objetivo desse artigo é comentar a brutal interferência da nossa Suprema Côrte em assuntos nos quais seus membros não deveriam se envolver, ocorre que os 11 garraram gosto em legislar, investigar, instaurar processos, e colocaram a Policia Federal, até então uma instituição extremamente respeitada, em ações duvidosas. A Suprema Corte não deveria se envolver em ações que não sejam constitucionais. Briga de galo e querelas políticas regionais e/ou partidárias, definitivamente não são assuntos constitucionais. Mas ao que tudo indica, garraram gosto.

Essa submissão dos outros poderes, não sei se por temor das profundas gavetas do STF, ou por simples desinteresse das atividades para as quais foram nomeados ou eleitos, está fazendo com que o chamado “ativismo judicial” assuma um papel que definitivamente não lhes cabe. O Ministro Fachin durante a pandemia proibiu a polícia de subir nas favelas o que os traficantes agradecem, embora a pandemia já tenha acabado há algum tempo, aliás tanto tempo que está voltando, mesmo sem a participação do antigo governante. Os incêndios na Amazonia idem.

O Ministro Dias Toffoli, conforme previ, está fazendo a população pagar duas vezes. A primeira pelos saques das empreiteiras aos cofres públicos agora com juros e correção em função da decisão monocrática invalidando as provas levantadas pela Lava Jato, o que está permitindo ações conta o governo, aliás como o governo não produz dinheiro, quem produz é a Sociedade, nós vamos pagar essa conta.

Isso tudo sem falar nas decisões intempestivas do Ministro Alexandre de Moraes que tem transformado o Congresso em “tchutchucas” como diria um certo comedor de mamonas. Afinal o que de verdade pretende a nossa Suprema Corte?